CRÍTICA Y ENSAYO

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Comentario por J. Geraldes de Carvalho el marzo 16, 2009 a las 9:36pm

ENSAIO


PREFÁCIO DE INTENÇÃO EPISTEMOLóGICA

1. _ A Ciência Jurídica: Proposta de noção. Seu objecto:
O direito.

A Ciência Jurídica é o conjunto sistematizado de estudos e conhecimentos acerca da específica estrutura social (1) cuja função é a tutela de determinados tipos de interesses humanos através da coerção organizada e exercida por um poder de classe que, nos limites em que se acha constituído, age como soberano (2).
Na base da estrutura jurídica situam-se as relações
económicas-sociais. No topo, um sistema de concepções -uma super-estrutura ideológica - que são a transposição da matéria social para o nível da consciência social. Esta ideologia, como qualquer outra, tende a devolver-se à sociedade material realizando, na história, a sua concepção da realidade.
Os interesses humanos - objectos da tutela - estão



(1) A estrutura social em causa é o Direito.
(2) O poder de classe de que falo é o Estado.
(3) A realização de um juízo de ser é, em contrapartida, mediada não por uma
norma mas sim por uma regra, um comando hipotético ou seja um preceito de arte.





presentes no todo da estrutura jurídica; na base, como matéria das relações sociais e na super-estrutura, como ideia, sob a forma de juízos de valor.
O juízo de valor, enquanto componente de uma ideologia, não é, cabe adverti-lo, o simples conhecimento do interesse na sua existência objectiva, mas a assumpção do interesse, a sua subjectivação. Daí que só os interesses assumidos pela entidade tuteladora - a classe reinante - possam ser objecto da tutela. Ideologia é pois igual a consciência de classe.
A objectivação da ideologia - a sua devolução à realidade material- porque realização de juízos de valor, é, necessariamente, normativa (3).
A norma, nexo entre a ideologia jurídica e a sua base material, mediadora da acção que a super-estrutura exerce na realidade empírica, compartilha assim o seu modo de ser ideológico com o da matéria social a que se refere: é um ser cultural. Torna-se por isso objecto privilegiado da ciência jurídica.
Na verdade a norma, sendo, por um lado, valor mas objectivado - comando - permite tomá-lo -ao valor- como objecto de conhecimento e, sendo, por outro lado, matéria mas referida, nominada, ou seja num primeiro grau de conhecimento, permite um conhecimento teorético ou de segunda - ou ulterior - intenção.






2. - A Ciência Jurídica é possível em diversos planos de intenção e níveis de abstracção.
No plano da intenção devemos distinguir:

2.1. - Os estudos e conhecimentos que se ocupam de Direito' como sendo um objecto específico que é necessário classificar dentro da ordem geral das realidades afins e em relação ao qual importa determinar a função que cumpre nos diversos contextos a que pode ser referido. Teremos assim, por exemplo: uma antropologia do Direito, urna história ou uma sociologia do Direito, etc.

2.2. - Os estudos que se propõem o Direito enquanto problema prático a resolver, ou seja, que se ocupam dos problemas suscitados pela «vida jurídica», pelo Direito no acto de se realizar. Neste plano de intenção o Direito não é propriamente o objecto do estudo mas um dado. O objecto será o caso - problema - jurídico, real ou hipotético, a resolver. Este é o plano dos juristas, o pensamento jurídico, um pensamento de Direito e não sobre o Direito. Resta saber se tal pensamento pode ser considerado uma ciência (da prática jurídica) ou se não é apenas um pensamento de intenção (método?) científica.

3. - No que respeita ao nível de abstracção que se propõe alcançar poderemos, talvez, considerar na ciência jurídica três planos fundamentais:

3.1. - O da análise exegética, lógico-dedutiva, através da qual apreendemos o que já é conhecimento, realidade mentada ou cultural; por ex.: o que comandam as normas ou qual o modelo formal de uma relação jurídica abstractamente nelas regulamentada.

3.2. - O da formulação dos conceitos através dos quais ordenamos um conjunto de fenómenos significantes, já nomeados, num sistema unitário de significações, sistema cuja coerência interna assim nos é dado compreender - é o nível das teorias.

3.3. - Finalmente poderemos considerar a formulação dos juízos - ou hipóteses - mais gerais e englobantes sobre o Direito, na base dos conhecimentos obtidos nos estudos jurídicos e sobre o jurídico nos seus diversos planos de intenção e níveis de abstracção e também a partir de uma posição sobre o sentido geral da vida e das sociedades humanas. É o nível filosófico.

4. - Do método em Geral.
A Ciência Jurídica é, na actualidade, um empreendimento colectivo. Os estudos aos diferentes níveis de intenção e abstracção só podem ser considerados como tarefas parcelares daquele mesmo empreendimento. Os resultados obtidos dependem da interacção dialéctica que entre tais estudos se estabelece. Assim por ex.: a conceitualização sistematizada a partir das normas, e mesmo a validade de tal forma de conhecer o Direito, é, desde o início, determinada pelo estatuto ontológico que o estudioso fixa ao direito - ideia objectivada (?) simples fenómeno empírico no acto de acontecer (?) realidade histórica plasmada em juízos de valor (?). Por outro lado a validade dos conceitos obtidos depende de se ter tomado em canta e se ter operado conjuntamente com os elementos funcionais que só a história e a sociologia podem fornecer. O pressupor da função é condição indispensável do conhecimento de uma estrutura a realizar-se, do movimento que é o modo de ser da sua existência real.
A interacção dialéctica de todas as formas e níveis de conhecimento de Direito e sobre o Direito, multiplica-se infinitamente pois é necessário não considerar a ciência jurídica isolada de todas as outras formas de conhecimento. Da mesma maneira se deve ver a relação entre a ciência jurídica com a prática que ela vai, por sua vez, modificar. E isto, quer essa prática seja a realização da ciência do Direito quer seja a realização do Direito ele mesmo.

5. - O objecto deste trabalho: Ciência prática e método.
O pensamento jurídico, como ciência prática, segue metodologicamente o movimento da própria formação e realização do Direito.
O juízo de valor jurídico, construído sobre a matéria dos interesses humanos concretos que se digladiam na sociedade real, nega esses interesses transmutando-os em ideia social, abstractizando-os e generalizando-os. A norma, por sua vez, nega o juízo realizando-o na vida material. Esta negação da negação é um regresso..,progresso dialéctico pois a realização do Direito é uma tutela de interesses concretos mas no plano mais elevado da assimilação pela via genérica.
Como, porém, o juízo de valor não é pura ideia mas ideologia - existente na contingência da realidade histórica - a sua realização não pode impor-se com a força da necessidade, antes tem necessidade da força para se impor. Força que, para a classe que a actua, é uma exigência da própria existência - a classe existe quando objectiva a sua consciência de classe - e para a classe que a sofre é uma negação que exige ser superada - e é - por uma nova ideologia, a qual, no esforço de realizar-se, faz o movimento da história.
O jurista puro seria um instrumento da classe titular do Direito para a tarefa da sua realização formal (1) e também da sua realização material objectiva (2) - a realização subjectiva dos valores é moral-. No processo da formação do direito, ou seja da sua realização formal, caber-lhe-ia organizar os materiais: objectivar os juízos de valor sob a forma de proposições normativas, deduzindo; referi-los a matéria dos interesses que tipifica, induzindo.
No processo da realização material executaria operações análogas: «subir» do caso para a norma - subsumir -e «descer» da norma para o caso- interpretar; subida e descida que um mesmo processo comporta muitas vezes e que é, por isso, mais propriamente, um movimento de vai-vem. Porém nenhum destes processos lógicos permite, por si só, realizar o que quer que seja - são processos de conhecer e não de realizar.
Na verdade a ideia, sendo formada a partir da matéria


(1) É o papel do jurista
legislador.
(2) É o papel do jurista
juiz, do jurista advogado, etc.


em perpétuo movimento - e o devir da matéria social é particularmente fluído - não 'Pode reflectir um ser que já não é no momento em que é 'Pensado; reflecte antes um vir a ser, um tornar-se. Ora, se é certo que todo o tornar-se se nos apresenta, à posteriori, como determinado, à priori - e portanto na ideia - já assim não é, antes de mais porque toda a ideia é abstracção, mutilação da realidade material. Esta apresenta-se-nos pois como um vir a ser indeterminado, um feixe de probabilidades. Actuar é intervir para realizar uma das possibilidades de ser - é assim verdadeiro que todo o 1'00'1 é racional mas não é verdade que todo o racional seja real; venha a ser realizado. Desta maneira uma actividade, como é a prática jurídica, jamais se 'Pode reduzir a qualquer forma de processo cognitivo dada a relativa indeterminação de todos os conceitos.
Assim o jurista puro é uma pura abstracção. O jurista real é ele mesmo homem, membro de uma sociedade e de uma classe e por isso chamado a constituir ele próprio o Direito nos limites da indeterminação dos conceitos com que trabalha. Daí a sua responsabilidade.

Geraldes de Carvalho
Do meu livro "Introdução ao método de aplicação científica do Direito"
Foi também a minha contribuição para o Congresso de Ciência Jurídica em Haia-1977




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Comentario por ABEL OTTO TORRE el diciembre 11, 2008 a las 1:58am

CARTA DE UN ÁNGEL TRISTE

Haré el bien:
todavía es la mejor manera de sentirse solo.
JEAN PAUL SARTRE

Desearía que termine mi condena, porque soy un ángel, un arquetipo que existe antes de que fuera creada la más pequeña cosa. Vivo en el Pensamiento del Creador y en la imaginación de algunas criaturas como ustedes.
El hacedor del Espacio-Tiempo, lo mantuvo tenso y desocupado por varios eones . Pero un día cambió de opinión y decidió poner algo en él. Fue cuando pensó en mí y al instante estuve ante Su presencia. Así como así, sin darme explicaciones, me ordenó crear el Universo.
A decir verdad, yo no tenía la más remota idea de qué debía hacer, ni qué era el “Universo”. Igualmente, hice mi primer trabajo y dije: “Pues, háganse las cosas.”
Así me salieron. Sin querer, produje una desmesurada explosión en el espacio que había estado ‘vacío’. Fue tal la hecatombe, que me dejó confuso. Por ello fui castigado. El Creador me envió a controlar las energías, porque se expandían a gran velocidad.
Como se habla mucho de esto en la tierra, los filósofos me pidieron que explique por qué fui castigado. Les contesté que yo también quisiera saberlo, y si tuviera ocasión, le preguntaría al Creador por qué me hizo responsable, si nunca me dio instrucciones de cómo se debían hacer las cosas.
Como la materia siguió expandiéndose, me dediqué infructuosamente a contenerla y agruparla. Quizás por esta razón fue necesario crear otros ángeles. Estos me veían corretear tras ella y pensaban que me divertía; por esta razón, colaboraron conmigo. Luego quisieron conservar sus dominios y le pusieron nombres, como: Cabras, Corderos, Osas, Carrozas, Peces, Cangrejos, Marías, etc., y los apilaron en diferentes corrales.
Pero cada vez había más ángeles y muchos quedaron desocupados. Algunos, celosos, se ofrecieron para relevarme del cuidado de la expansión, y yo, el que había sido castigado a realizar ese trabajo, fui apartado de toda responsabilidad.
Entonces, sin pedir permiso, me tomé un breve descanso.
No obstante, Él, que nada ignora, me bajó de categoría y me ordenó que cuidara sólo un planeta, el que llamé Tierra. Mis compañeros comenzaron a llamarme Ángel Caído. Sin embargo no todo me salió mal, y tuve una gran alegría cuando, con más experiencia dije: “Hágase la luz.” Entonces, con tierra, agua y luz, creé la vida. Mucho tiempo después inventé los ojos para que los vivos la pudieran verla. Y éstos crecieron y se dispersaron a gran velocidad y adoptaron infinitas formas.
Entre las últimas, había una especie muy exitosa. Eran animales bípedos que poseían una inteligencia notable. Los protegí y los diferencié del resto.
Modifiqué sus cuerpos para que caminaran erguidos y desarrollaron un instrumento con el que produjeron sonidos variados y muy agradables. Les enseñé a formar palabras para que pudieran dar nombre a las cosas, especialmente a sus alimentos. Desperté en ellos la curiosidad y así acumularon conocimientos. No pude inculcarles ni la tolerancia entre sí, ni el respeto a mi obra.
Muy pronto sucedió lo inesperado: cuando aprendieron a comunicarse y tomar decisiones por su cuenta, me echaron de su lado. Me llamaban“!Víbora!”, “!Serpiente!”, con las que se nombraban a otras criaturas, pero que sonaban muy despectivas.











Rechazaron todos mis proyectos y mis enseñanzas. Parecían dominados por un mal extraño que los inducía a hacer lo contrario.
Me convencí que su mayor satisfacción consistía en ir a contramano de todo. Entonces encarné. Como si fuera uno de ellos, les enseñé el camino hacia el bien, y traté de iluminarlos con el conocimiento más elevado que yo poseía.
Aunque algunos aprendieron, fui perseguido por otros, y la mayoría me ignoró. Sufrí el exilio y la muerte. Me despreciaron los ricos y los pobres. Aún hoy piden que el Creador intervenga y me despida como a un usurpador. A nadie se le ocurrió pensar que soy el único que los proteje.
Aún me duele la condena por mi ignorancia original, pero estoy seguro de no tener culpa.
Los que me atacan, no pensaron que por esa gran explosión hay vida en la tierra. Ni habría universo. Quizás el Creador necesitó de mi torpeza para lograr lo que deseaba, y como lo ignoro, me da pena no saber si cumplí con sus deseos. Muchas veces le pregunté cómo podría hacer mejor mi trabajo. Nunca tuve respuesta.
Pero como soy un Ángel, sé que mi destino es sólo Hacer el Bien, aunque me sienta triste.



Tu eterno servidor:

LUZ- BEL